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CHILDHOOD
Governo se prepara para assinatura de pacto
Data da notícia: 2024-03-11 18:05:36
Foto: Assessoria/Divulgação/Secom

O governador Marcos Rocha afirmou que a parceria com o Childhood servirá de inspiração para outros estados brasileiros

Para ampliar o alcance de programas e iniciativas que protegem e garantem os direitos de crianças e adolescentes, o governo estadual assina, na sexta-feira (15), o “Pacto Criança Protegida Rondônia” com a Instituição internacional World Childhood Foundation (Childhood), organização internacional dedicada à promoção e defesa dos direitos da infância em todo o mundo, com os poderes que constituem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

O pacto trata-se de uma iniciativa inédita no estado. A solenidade, coordenada pela Secretaria Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será a partir das 10h, no 9º andar do Edifício Pacaás Novos, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), a parceria pode servir de inspiração para outras regiões do país, por ser uma oportunidade para compartilhar conhecimentos, experiências e melhores práticas, que podem levar ao aprimoramento das estratégias de intervenção, beneficiando as crianças e os adolescentes diretamente envolvidos, e a sociedade como um todo.

“Ao ser o estado pioneiro com essa parceria, Rondônia tem a oportunidade de se destacar como um exemplo de governança responsável e comprometimento com a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, contribuindo em termos de proteção dos direitos ao desenvolvimento sustentável, apoiando diretamente os municípios rondonienses”, ressaltou Marcos Rocha.

Os detalhes do evento foram discutidos pela secretária da Seas, Luana Rocha, na visita aos representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO). Ela explicou que, na parceria com a Childhood, o governo pretende, por meio da Seas, assessorar os 52 municípios para a efetiva implementação da Lei nº 13.431/2017, que trata da Escuta Especializada e do Depoimento Especial no atendimento a crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.

Fonte: Secom

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